Termos e Condições

Este termo de uso apresenta as "Condições Gerais" relacionadas a venda de materiais para construção e decoração pela empresa Casinha Decor Comércio e Importação em Geral LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.139.158/0001-10 e Inscrição estadual nº 26.063.775-0 através de seu e-commerce  www.casinhadecor.com.br e outros canais de venda relacionados. 

Sempre que acessar, navegar e realizar compras online com a Casinha Decor, implicará na aceitação destes Termos e Condições e nossas Políticas, bem como a legislação vigente. 

Se você não aceitar e concordar com as condições abaixo descriminadas, por favor, não acesse nem utilize o site.

 

Sobre a Conta

Somente poderá criar uma conta e realizar compras em nossa loja pessoas maiores de 18 anos, devendo obrigatoriamente fornecer dados verdadeiros de nome, CPF, telefone, endereço e e-mail. Estes dados serão utilizados para emissão de nota fiscal eletrônica. A Casinha Decor não possui nenhuma obrigação legal de verificar a veracidade dos dados fornecidos, assim como não se responsabilizará pela correção de dados incorretos fornecidos pelo usuário. 

Todo e qualquer usuário menor de 18 anos somente poderá usar o site com a autorização de seus responsáveis legais.

A conta cadastrada é de responsabilidade única e exclusiva do usuário, devendo manter seus dados de login (usuário e senha) em sigilo. 

 

Sobre os Produtos

Por se tratar de produtos importados, podem existir variações de tonalidade entre os lotes de produtos, e não garantimos que compras diferentes do mesmo produto sejam enviadas do mesmo lote. Para isso, recomendamos que seja adquirido sempre a quantidade necessária para toda a instalação, considerando uma margem de segurança. 

A Casinha Decor comercializa seus produtos através da loja própria e através de outros marketplaces. Em virtude do tempo de processamento para atualização do estoque entre as lojas, podem ocorrer divergências no estoque dos produtos. Nestes casos, entraremos em contato oferecendo um produto similar para troca, a devolução do valor pago ou o envio da mercadoria assim que o produto retornar ao estoque, conforme for acordado com o cliente.

 

Sobre os Preços

O preço dos produtos estará sempre disponível na página do produto e poderá ser modificado e atualizado sem aviso prévio. Todos os preços disponíveis na loja Online Casinha Decor são válidos somente para compras no próprio site, não aplicável nos marketplaces parceiros. 

Em casos de atualização de preços onde seja percebido um erro evidente onde o preço seja muito divergente dos outros produtos similares cadastrados, entraremos em contato notificando o cliente para que seja realizado o pagamento correto do produto ou cancelamento da compra. Caso não seja possível o contato, o pedido será automaticamente cancelado e o pagamento reembolsado.

O preço dos produtos divulgado não inclui os custos de frete para envio, devendo ser calculados separadamente através do Carrinho de Compras. 

 

Sobre as Garantias

Todos os produtos comercializados possuem garantia contra defeitos de fabricação e avarias de transporte. Essa garantia possui um prazo específico a depender do tipo do produto. Para verificar mais informações sobre garantia, confira nosso termo disponível aqui. 

A Casinha Decor não oferece serviço de instalação e por isso não cobrimos problemas decorrentes de má instalação, utilização de material inadequado ou instalação em superfícies impróprias.

 

Sobre as Entregas

O envio dos pedidos sempre será realizado no máximo em até 1 (um) dia útil da confirmação do pagamento, salvo em casos de pendências ou pedidos que necessitem confirmações adicionais, assim como sempre tentaremos entregar o pedido antes do prazo informado durante a conclusão da compra, salvo em casos de eventos fortuitos ou de força maior, como por exemplo endereço errado ou incompleto, chuvas e enchentes, greves, manifestações e acidentes, entre outros. Nestes casos, faremos o possível para entregar o produto o mais rápido possível. 

A Casinha Decor não garante que seu pedido seja entregue no endereço indicado no ato da compra caso o local seja uma \"área de risco\" ou de \"difícil acesso\", de acordo com a política de entrega dos Correios e das transportadoras utilizadas. Nestes casos, os Correios enviarão a mercadoria para retirada em uma agência próxima e as transportadoras entrarão em contato solicitando outro endereço de entrega. 

Esse procedimento está fora do controle da Casinha Decor e as áreas de restrição de entrega podem ser alteradas a qualquer momento pelos Correios e transportadoras.

Para mais informações, verifique nossa Política de Entregas.

 

Lei e Foro

Através deste termo fica definido o Foro Central da Comarca de Joinville, SC, Brasil será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, sendo aplicadas as leis brasileiras para dirimir quaisquer questões ou litígios oriundos do presente contrato. 

Caso tenha qualquer dúvida ou necessite de informações a respeito dos nossos Termos e Condições, basta entrar em contato conosco em nossos canais de atendimento: 

E-mail: contato@casinhadecor.com.br

Telefone | Whatsapp: 47 99777 - 2591